Os departamentos da Comissão
La Commission est structurée en départements sectoriels placés chacun sous la responsabilité d'un Commissaire.
Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança
O Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança é responsável pela implementação do protocolo COPAX e pelo fortalecimento da cooperação dos Estados-Membros nos campos político, legislativo, executivo, judicial, administrativo público e eleitoral.
Departamento do Mercado Comum, Assuntos Económicos, Monetários e Financeiros
O Departamento do Mercado Comum, Assuntos Económicos, Monetários e Financeiros é responsável pela criação do Mercado Comum, pela promoção de um desenvolvimento económico harmonioso, equilibrado e autossustentado, bem como pelo apoio e consolidação do processo de integração económica. É igualmente responsável pelo estabelecimento de uma zona de comércio livre entre os Estados-Membros e assegura a ligação entre a Comunidade e a Organização Mundial do Comércio (OMC). É também responsável pela elaboração e implementação das políticas económica, monetária, bancária e financeira da Comunidade.
Departamento do Ambiente, Recursos Naturais, Agricultura e Desenvolvimento Rural
Le Département Environnement, Ressources Naturelles, Agriculture et Développement Rural est responsable de l’élaboration et de la mise en œuvre de la politique de la Communauté en matière d’environnement, de forêts, ressources naturelles, agriculture et développement rural dans une perspective de développement durable. Il est responsable de l’élaboration, la planification et de la réalisation des programmes gouvernementaux dans les domaines, de l’environnement, forêts, ressources naturelles, agriculture et développement rural.
Departamento de Ordenamento do Território e Infraestruturas
Le Département Aménagement du Territoire et Infrastructures est responsable de l’aménagement du territoire communautaire, de l’élaboration et la mise en œuvre des politiques communautaires en matière d’infrastructures, de transport, de télécommunication et d’énergie.
Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos
O Departamento de Ambiente, Recursos Naturais, Agricultura e Desenvolvimento Rural é responsável pela elaboração e implementação da política da Comunidade em matéria de ambiente, florestas, recursos naturais, agricultura e desenvolvimento rural, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável. É responsável pela elaboração, planeamento e execução dos programas governamentais nos domínios do ambiente, das florestas, dos recursos naturais, da agricultura e do desenvolvimento rural.