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A Visão 2050 da CEEAC
A Visão 2050 é o quadro de referência de longo prazo da CEEAC. Fruto de um processo participativo e assente nos ensinamentos da Visão 2025, define o rumo para uma África Central em paz, integrada, resiliente e próspera, concretizada através de planos estratégicos quinquenais.
A África Central em 2050: um espaço em paz, integrado, resiliente e próspero, assente numa governação eficaz, numa economia diversificada e competitiva, em infraestruturas modernas interligadas, num ambiente natural preservado de forma duradoura e num capital humano plenamente valorizado.
Sete valores, um credo: «INTÉGRÉ»
Os valores fundamentais da Comunidade são sintetizados pelo acróstico INTÉGRÉ («integrada»), símbolo do seu credo.
Seis grandes aspirações para a região
Até 2050, a CEEAC ambiciona ocupar um lugar central a nível regional, continental e internacional.
Um polo africano de estabilidade e paz
Uma governação democrática reforçada, instituições operacionais e uma redução de 90% das crises na região.
Um espaço económico integrado e competitivo
Um mercado comum dinâmico: elevar o comércio intrarregional para pelo menos 20% e a taxa média de industrialização para 40% até 2050.
Um polo ambiental mundial
A preservação e valorização da Bacia do Congo, segunda maior floresta tropical do planeta, como ativo estratégico mundial.
Um território ordenado e conectado
Todas as capitais dos Estados-Membros interligadas (estradas, ferrovia, vias fluviais e marítimas, céu aberto) e 60% de acesso aos serviços TIC.
Uma sociedade inclusiva e solidária
Um capital humano plenamente valorizado: alfabetização de 95%, cobertura social universal e paridade total entre mulheres e homens.
Instituições modernizadas e soberanas
Todas as instituições comunitárias funcionais, 90% dos processos digitalizados e a autonomia financeira através da CCI.
Seis pilares para transformar a África Central
Estes pilares estruturam a trajetória da CEEAC rumo a 2050 e concretizam-se em planos estratégicos quinquenais.
Pilar 1 — Integração económica, monetária, financeira e comercial
Fazer da CEEAC um verdadeiro mercado integrado onde circulem livremente bens, serviços, capitais e pessoas, em articulação com a ZLECAf.
Pilar 2 — Cooperação política, paz, segurança, governação e estabilidade institucional
Consolidar um ambiente seguro e estável: operacionalização do COPAX, da FOMAC, do MARAC e do CRESMAC, luta contra o terrorismo e segurança dos espaços marítimos.
Pilar 3 — Ordenamento do território, desenvolvimento de infraestruturas e integração física
Concluir os corredores regionais de transporte, interligar as redes elétricas, promover as energias renováveis e acelerar a integração digital regional.
Pilar 4 — Integração ambiental, agricultura, transformação produtiva e agroindustrial
Transformar a agricultura em motor de crescimento e segurança alimentar, e valorizar de forma sustentável a Bacia do Congo, segundo pulmão ecológico do planeta.
Pilar 5 — Integração humana e social
Investir no capital humano: saúde, proteção social, inclusão dos jovens (mais de 60% da população), igualdade de género, educação e gestão das migrações.
Pilar 6 — Reforço da governação institucional
Passar de uma Comunidade normativa para uma Comunidade plenamente operacional: instituições eficazes, transparentes e responsáveis, com financiamento sustentável através da CCI integral.
Os horizontes da Visão 2050
A Visão é executada através de ciclos quinquenais sucessivos, avaliados de cinco em cinco anos pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo.
Reforma institucional: adoção do Tratado revisto (18 de dezembro de 2019) e transformação do Secretariado-Geral em Comissão (2020).
Conclusão da Visão 2025 e balanço do PSIMT 2021-2025: a Comunidade abre um novo ciclo de planeamento de longo prazo.
Primeiro ciclo operacional da Visão 2050: o PSIMT 2026-2030, dotado de seis pilares estratégicos e de um orçamento indicativo de 249,86 mil milhões de FCFA.
Ciclos quinquenais sucessivos de PSIMT: cada plano traduz a Visão em programas, com uma revisão quinquenal examinada pelo Conselho de Ministros e pela Conferência.
Horizonte da Visão: uma África Central em paz, integrada, resiliente e próspera, ocupando um lugar central a nível regional, continental e internacional.
Uma visão assumida ao mais alto nível
Fruto de um processo participativo que associa os Estados-Membros, a Comissão, as instituições especializadas, os parceiros e a sociedade civil, a Visão 2050 é adotada pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, órgão supremo de orientação política. A sua execução assenta na gestão baseada em resultados, num painel regional de indicadores harmonizados e num financiamento sustentável baseado na Contribuição Comunitária para a Integração (CCI). Está ancorada na Agenda 2063 da União Africana e alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.